CRESCE O NÚMERO DE LICITAÇÕES DE PROPAGANDA NO SETOR PÚBLICO

Estimativa da FENAPRO - Federação Nacional das Agências de Propaganda é de que, nos últimos 12 meses, foram realizadas cerca de 2.000 licitações para contratação de serviços de propaganda, no âmbito Federal, nos Estados e municípios brasileiros, incluindo os três Poderes.

Além dos diversos contratos que venceram nesse período, exigindo a realização de novas licitações, contribuiu para esse crescimento o fato de que muitos pequenos municípios, câmaras de vereadores, tribunais de contas estaduais e assembléias legislativas que antes não contratavam serviços publicitários, passaram a fazê-lo, abrindo para tanto certames licitatórios.

De acordo com Ricardo Nabhan, presidente da Fenapro, o crescimento do número de órgãos, organismos e entidades públicas municipais e estaduais de promover licitações de propaganda é resultado do amplo trabalho realizado pela entidade pelos Sindicatos das Agências de Propaganda (Sinapros) de todo o País, que têm incentivado e orientado os órgãos e entidades públicas quanto às melhores modalidades e tipos de licitação, para que estes não sofram processos e retardamento em seus pleitos licitatórios, em função de impugnações.

 “As verbas públicas de propaganda vêm ganhando crescente participação no mercado brasileiro, representando hoje cerca de 30% das receitas do setor.  Daí a importância de se assegurar que a contratação desses serviços seja feita por meio de licitações que seguem as normas-padrão do setor de propaganda”, destaca o presidente da Fenapro.
Considerando que há no País hoje cerca de 5.400 municípios, e que cada um poderia, por hipótese realizar licitações para contratação de serviços publicitários pela Prefeitura e pela Câmara de Vereadores, haveria cerca de 10 mil novas licitações, o que representaria um crescimento para o mercado publicitário.

Nos últimos 12 meses, a Fenapro e os SINAPROS em todo o Brasil tiveram um envolvimento em centenas de licitações públicas que foram adequadas às normas e leis vigentes e algumas foram impugnadas pelos Sinapros em todo o Brasil. A impugnação ocorre em razão da dificuldade dos departamentos responsáveis pela elaboração dos editais para compreender a complexidade da atividade publicitária. Entre os problemas desses editais, incluem-se inadequações em relação à descrição do objeto da licitação, a definição das condições de apresentação dos envelopes que contém os documentos de habilitação, bem como das propostas, entre outros.

“A Fenapro está sempre atenta e buscando corrigir essas inadequações, a pedido dos Sindicatos”, acrescenta Nabhan. Dessa forma, 90% dos editais impugnados alcançam bons resultados, conduzindo à adequação, enquanto de 3% a 4% são encaminhados ao Judiciário, em razão de problemas maiores que as comissões, para evitar o retardamento da licitação, não atendem.

Em função do trabalho das entidades do setor, muitos avanços em termos da qualidade dos editais e das licitações têm sido contabilizados. Um grande desafio, hoje, que permitirá aprimorar esse processo, é a aprovação do Projeto de Lei do deputado José Eduardo Cardozo, voltado especialmente para licitação de serviços publicitários. A Fenapro vem realizando todos os esforços para que ele seja aprovado ainda este ano, de modo que as licitações de 2009 já utilizem as novas regras.

GP Comunicação
Débora Ferreira
Giovanna Picillo
11 3129-5158
gp@gpcom.com.br