Os debates realizados ontem (14/12) na COP-15, em Copenhague (Dinamarca) indicam que os mecanismos de REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação) serão incluídos na Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.
Os governadores do Fórum da Amazônia promoveram ontem debate sobre o tema durante a COP-15 (Conferência das Partes sobre o Clima), defendendo os mecanismos de REDD, em posição semelhante à manifestada hoje por alguns nomes de destaque envolvidos na discussão do acordo, como a embaixadora norueguesa Gro Halem Brundtland.
“Tudo indica que o mecanismo de REDD vai ser incluído na convenção, e isso é muito positivo, mesmo que a decisão seja ratificada posteriormente como parte do tratado internacional do clima, em 2010”, afirma Flávio Gazani, presidente da ABEMC – Associação Brasileira das Empresas do Mercado de Carbono. Ele explica que, se isso ocorrer, ainda levará mais uns dois anos para que os mecanismos estejam em operação, devido à necessidade de regulamentação.
Ele conta que o governo brasileiro também está defendendo, em Copenhague, a inclusão dos mecanismos de mercado para os REDDs, e inclusive vendo com bons olhos a participação do capital privado. O presidente da ABEMC destaca que o REDD deve ser um meio de conservação da floresta associado à exploração sustentável em áreas específicas, e não prever apenas a manutenção das florestas em pé (conservação florestal ou criação de reservas). A inclusão do manejo florestal sustentável (exploração de impacto ecológico reduzido) como atividade em um projeto de REDD é chamada de REDD+ (plus ou mais).
No encontro de hoje da COP-15, foi apresentada proposta inclusive de uma nova modalidade chamada REDD++ (plus, plus), que seria a possibilidade de sequestrar o carbono terrestre em diversos tipos de solos, não apenas em florestas.
Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, os mecanismos de REDD permitirão resgatar até 5 Giga toneladas de CO2, o que pode gerar uma receita entre US$ 20 bilhões e US$ 40 bilhões ao ano no mundo, dos quais de US$ 8 a US$ 16 bilhões podem vir para o Brasil – representando um importante incentivo para a redução do desmatamento e de impulso para o mercado de créditos de carbono no país.
Para estimular a redução de emissões por desmatamento e degradação, o presidente da ABEMC, Flavio Gazani, destaca que é fundamental que se criem mecanismos mistos de financiamento, tanto mecanismos de mercado com participação privada quanto de gestão pública – nos quais os recursos são disponibilizados por instituições financeiras do governo –, incluindo as contribuições voluntárias como o Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES.
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